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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2008 - 09:56
Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)
A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:55
Redução da capacidade laboral gera direito a auxílio-acidente
acidente de qualquer natureza, houver seqüelas que impliquem na redução da capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:22
Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.
dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 10:15
Empresa não jornalística deve observar jornada especial do jornalista contratado.
Se o jornalista é contratado por empresa não jornalística para desenvolver trabalho de comunicação
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42
Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.
Uma trabalhadora de empresa prestadora de serviços requereu na Justiça do Trabalho o pagamento de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:27
Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida
massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:25
Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil
4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2007 - 01:00
Do caos ao estado constitucional - breves reflexões jusfilosóficas
Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
A reforma política brasileira: primeiras aproximações
Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:44
Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras
dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00
Febre Aftosa - Cabe ação judicial contra os governos federal e estaduais?
Antônio Carlos - MG, pós-graduando em D. do Trabalho pela PUC-Minas, pós-graduando em D. Tributário pela PUC-Minas.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 13:08
Jus-Cibernética dá visão panorâmica do que vem sendo feito no Brasil em prol da Justiça virtual
Hoje será um dia de intenso trabalho para os participantes do encontro estratégico, uma vez que
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2004 - 07:03
Brasil Telecom recorre de multa por debitar em contas serviços não solicitados por clientes
de multa pela secretária de Estado do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Maio de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.744
Eleições 2004. Grupo de Trabalho dos Sistemas das Urnas Eletrônicas (GT-SUE). Proposta
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
Georgius Luís Argentini Príncipe Credidio - O autor é Juiz do Trabalho Substituto - TRT/PE
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42
Noções sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Uma reflexão.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor da UNIVAG. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 14:42
Seguridade aprova distribuição obrigatória de leite em pó para filhos de mães com HIV
O projeto inclui esse benefício na Lei i 9313/96, que determina a distribuição gratuita de medicamentos para esses pacientes
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2014 - 10:40
Habeas corpus. Suposta prática dos crimes previstos no art. 16 da lei nº 10.826/2003 e no art. 241-b do estatuto da criança e do adolescente.
Conversão da prisão em flagrante em preventiva para a garantia da ordem pública.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 14:35
Juíza determina afastamento de sócio de hospital
Pedido de reconsideração da decisão
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:34
MP propõe ação civil contra Kassab por falta de vagas em creches públicas de São Paulo
A ação está sendo proposta pelas promotoras, que sustentam que o prefeito descumpriu os princípios da legalidade, da eficiência e da transparência fiscal ao deixar de fazer os investimentos previstos na rede pública de ensino para atender às crianças que necessitam desse serviço
